sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Solidariedade
Deputado catarinense
Amauri Soares (PDT)
embarca para Honduras


O deputado estadual Amauri Soares segue domingo para Honduras, chegando a Tegucigalpa na véspera da grande concentração das marchas oriundas de diversos pontos do país, dia 11.

Ele segue como observador da Assembléia Legislativa catarinense. Vai atuar com parlamentares de outros países na área dos direitos humanos, tendo em vista a "grande tensão" existente no país.

"Nosso objetivo é o de observação e solidariedade", explica o deputado Amauri, sargento da Polícia Militar de Santa Catarina. Ele já fez contatos com o Itamarati e terá cobertura da embaixada brasileira em Tegucigalpa. Soares seguirá acompanhado do veterano dirigente comunista do Partido Comunista Brasileiro-PCB, Ivan Pinheiro, ex-dirigente sindical bancário.

O retorno está previsto para o dia 13. No dia 14, uma sexta-feira, chega em Florianópolis.
Durante sua permanência em Tegucigalpa, o parlamentar vai alimentar o blog do movimento Honduras é logo ali!, com informações sobre a grande concentração popular do dia 11.

No final da tarde de hoje (7.8) aconteceu a primeira reunião do movimento Honduras é logo ali!, realizado na sala do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELO), na UFSC, com a presença de estudantes, professores, jornalistas e ativistas sociais. Será elaborado um panfleto explicativo do que ocorre em Honduras, para distribuição ao longo da próxima semana.

Também vão ser intensificados os contatos com lideranças sociais, intelectuais, parlamentares e estudantes, alertando sobre a existência de uma insurreição popular em curso naquele país e a existência de um clima de grande radicalização.

Confira abaixo o artigo do ouvidor adjunto da EBC (Agência Brasil), Paulo Machado, surgido por provocação do Honduras é logo ali!.


Honduras: o contexto do golpe

Por Paulo Machado
Ouvidor Adjunto da EBC

Brasília - Onde fica mesmo Honduras? Para muitos de nós brasileiros esse é um país que, como tantos outros, provavelmente, passaria despercebido a vida toda, tal é a sua distância de nossa realidade sóciopolitica, geográfica, econômica e cultural. Para muitos leitores da Agência Brasil ele passou a ser objeto de especial atenção a partir de 28 de junho em face dos acontecimentos que marcarão sua história para sempre. Naquele dia, às 13:13, a ABr noticiou Presidente de Honduras é detido por militares e levado para a Costa Rica, com base em informações da Telesur e de agências noticiosas internacionais como a Telam da Argentina, a Lusa de Portugal e a britânica BBC Brasil.

Naquela matéria os leitores foram informados que: “O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido hoje (28) por um grupo de militares, horas antes de o país iniciar uma consulta pública para reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição.” A fonte desta informação, não identificada na notícia, sugeria, desde o primeiro momento, que o motivo do golpe seria a possibilidade de reeleição.

Quando ocorre um golpe de Estado como esse, a primeira pergunta que os leitores fazem é: por que derrubaram um governo constitucionalmente eleito pelo povo? Na Agência Brasil os leitores encontraram a seguinte resposta: “A origem da crise política em Honduras foi uma tentativa de Zelaya de realizar um referendo para perguntar à população se apoiava mudanças na Constituição, abrindo caminho para uma possível reeleição”.

Num total de 74 matérias publicadas pela Agência Brasil entre os dias 28/06 e 01/08 sobre o assunto, 17 (23%) fazem referencia ao motivo do golpe como sendo a suposta intenção de Zelaya de alterar a Constituição para possibilitar a própria reeleição. Essa informação é reafirmada sem identificar sua fonte, salvo raras exceções.

Note-se que a “oposição”, denominada nas notícias, transformou-se em golpista sendo portanto, a justificativa para o golpe apresentada pela Agência Brasil, uma alegação daqueles que derrubaram o governo. E o outro lado? Qual é a explicação do governo deposto? Se ele tivesse sido ouvido, teríamos, necessariamente, até aí, pelo menos duas versões para explicar os acontecimentos. Mas ao não divulgar a versão do governo Zelaya, a ABr adotou e difundiu apenas a versão dos golpistas para seus leitores.

Nas mesmas páginas eletrônicas da BBC Brasil de onde a Agência Brasil tirou a explicação golpista, havia uma matéria, publicada duas horas antes do golpe, que relatava a situação política em Honduras. Sob o título: Presidente de Honduras promete realizar polêmico referendo, publicada dia 28 de junho às 08:57, informava que: “No sábado [27], o presidente Zelaya disse em uma coletiva de imprensa que 90 por cento dos problemas foram superados e que o referendo iria acontecer. O presidente disse ao jornal espanhol El País que um plano para retirá-lo do poder foi abandonado depois que o governo americano negou apoio. ‘Estava tudo no lugar para o golpe e, se a embaixada americana houvesse aprovado, teria acontecido. Mas eles não aprovaram (...) Eu estou no cargo ainda apenas graças aos Estados Unidos’, disse Zelaya, que é aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez. O presidente disse ainda que não tem intenção de concorrer novamente ao cargo, mas que quer apenas que presidentes futuros tenham essa chance.” Essas informações não constam nas matérias da ABr.

O governo golpista de Micheletti, que se apossou do poder após o golpe, foi designado nas matérias da Agência como “ governo interino” sendo que o atributo da interinidade só se caracteriza quando o titular tem algum impedimento legal para governar. No caso, o impedimento foi o próprio golpe de estado, que não tem nada de legalidade, e que precede e se sobrepõe a qualquer outro tipo de impedimento que justificasse uma interinidade legalmente prevista. Portanto, tratar o governo golpista como “interino” não seria elevá-lo a uma categoria não prevista constitucionalmente? Isso não pode ser considerado como uma tentativa semântica de revestir de legalidade um golpe repudiado mundialmente? Aliás, esse foi o entendimento da diplomacia brasileira em suas declarações, não medindo palavras para classificar os golpistas. Mas parece que a ABr tem seus próprios critérios editoriais para estabelecer terminologias e seria muito proveitoso para o debate democrático da comunicação pública que os divulgasse publicamente.

Talvez seja por isso que o leitor Celso Martins da Silveira Júnior escreveu: “Vocês estão muito tímidos na cobertura do golpe em Honduras. Vocês sabem o que está acontecendo lá? Estão acompanhando a Rádio Globo, cujos profissionais se acham sitiados no prédio da emissora? Vocês têm acompanhado a Telesur? Ou estão indo atrás dos jornais El Heraldo e La Prensa? É o que parece... ”.

Quais são as razões geopolíticas que levaram ao golpe de Estado? Honduras não é um país isolado debatendo-se em disputas políticas locais como dão a entender as matérias da Agência Brasil. O país está sobre forte influência da diplomacia norte-americana que tem, entre outros, interesses estratégicos em manter uma base militar na região depois que perdeu o apoio logístico do Panamá para sediar suas tropas e armamentos. As negociações para o uso do aeroporto da capital Tegucigalpa vinham se arrastando há anos. Primeiro entre Zelaya e Bush e agora com Obama, a disputa caminhava para um impasse, daí a tentativa do governo de buscar recursos e apoio financeiro na Alba. Como essa aproximação do governo hondurenho de seus parceiros latino-americanos, liderados por Hugo Chavez, influenciou e precipitou os acontecimentos levando ao golpe de Estado? O que aconteceu com o apoio da embaixada norte-americana? Com a interdependência que vigora no mundo atual pós-globalização, é praticamente impossível tratar das questões nacionais fora de um contexto internacional.

Para desmontar a versão apresentada pelos golpistas bastava a Agência Brasil ter analisado o teor da Consulta Popular, não vinculante, convocada para 28 de junho e constatar que a reeleição do presidente não constava entre os assuntos propostos, mas que incluía sim, a reforma do aeroporto de Tegucigalpa, afetando a atual disposição física da Base Militar de Soto Cano, controlada por forças militares dos EUA, ali estacionadas.

Quase um mês após o golpe, a ABr enviou um repórter para a região. Sua primeira matéria data de 23 de julho. Depois disso, apesar da cobertura factual trazer mais detalhes de certos acontecimentos, como a tentativa de Zelaya de voltar a seu país, a questão da falta de contexto não mudou. As limitações de um repórter sem um forte apoio editorial e logístico para saber para onde, quando e como se locomover e que informação deve buscar, em um país à beira de uma guerra civil, com barreiras policiais em todas as estradas, são evidentes.

As notícias continuaram veiculando versões de agências internacionais, como a da argentina Telam e ignorando os veículos de comunicação dos movimentos populares de Honduras como, por exemplo, o site: http://www.movimientos.org/honduras.php. Ali seria possível encontrar o outro lado das informações para contrabalançar a cobertura oficiosa das agências internacionais, inclusive narrando a reação da sociedade civil que tem organizado a resistência desde o primeiro momento, narrando também a repressão com a prisão e morte de diversos manifestantes, a perseguição de militantes e lideranças populares, o fechamento de veículos de comunicação que não apoiaram o golpe, os bloqueios nas estradas, as marchas sobre a capital e as manifestações por todo o território nacional. Uma boa leitura crítica das dezenas de matérias ali postadas permitiria uma cobertura diversificada dos fatos que, apesar das dificuldades em apurá-los, talvez pudessem trazer para o público leitor brasileiro uma visão mais realista e eficaz da guerra de informações que cerca esse tipo de acontecimento. Por que então a ABr se restringe a reproduzir informações das agências internacionais? Seriam elas mais críveis do que as populares? Quais são os critérios editoriais para tal escolha?

Esse e outros sites constituem as novas mídias que quebram a barreira do isolamento imposto pelas ditaduras. Por meio do jornalismo cidadão, do qual falamos em nossa coluna anterior, os movimentos e organizações da sociedade civil mostram versões que a mídia convencional não consegue ou não quer divulgar.

Naquele endereço os leitores encontrarão, por exemplo, a notícia sobre o provável fechamento nas próximas horas da Rádio Globo, citada por Celso Martins, como uma das fontes alternativas de informação e um dos únicos veículos de comunicação que ainda resistem ao golpe .

Fora de um contexto mais global que leve em conta o processo histórico em curso e as correlações de forças e de interesses que agem na região torna-se quase impossível o leitor compreender quais são os fatores que influenciaram os acontecimentos e a sua dimensão para a democracia na América Latina e no mundo. Com essas informações talvez o cidadão possa entender que Honduras não está tão distante de nós quanto parece.

Até a próxima semana


*
Professor desaparecido

COMUNICADO NO. 6 LA OFICINA NACIONAL DE LA PRESIDENCIA DE LA FEDERACIÓN IBEROAMERICANA DEL OMBUDSMAN (FIO) Y LA PROCURADURÍA PARA LA DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE NICARAGUA: HACEMOS PUBLICO A LA NACIÓN Y AL MUNDO QUE RECIBIMOS DENUNCIA DE LA DESAPARICIÓN DEL PROFESOR DE LA FACULTAD DE CIENCIAS ECONÓMICAS DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE HONDURAS (UNAH) CONOCIDO COMO WIL, QUIEN DESDE EL DÍA VIERNES 24 DE JULIO EN COMPAÑÍA DE OTROS CIUDADANOS HONDUREÑOS FUERON DETENIDOS POR LA POLICÍA NACIONAL Y EL EJERCITO HONDUREÑO, EN EL RETÉN CERCANO A LA COMUNIDAD LOS LLANOS, (ENTRE LAS MANOS Y EL PARAÍSO), A LAS 3:30 DE LA TARDE, SIENDO LIBERADOS ESE MISMO DÌA. A PARTIR DE ESA FECHA, FAMILIARES Y AMIGOS DESCONOCEN EL PARADERO DEL PROFESOR, POR LO QUE TEMEN QUE HAYA SIDO ASESINADO POR MIEMBROS DE LA POLICÍA NACIONAL Y DEL EJERCITO DE HONDURAS, PUES EN ESA FECHA ÉSTOS REALIZARON EJECUCIONES EXTRAJUDICIALES EN DIFERENTES FINCAS DE EL PARAÍSO. LA OFICINA NACIONAL DEL PRESIDENTE DE LA FEDERACIÓN IBEROAMERICANA DEL OMBUDSMAN (FIO) Y LA PROCURADURÍA PARA LA DEFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE NICARAGUA, RESPONSABILIZA DESDE YA A LOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS HONDUREÑOS, AUTORES DEL GOLPE DE ESTADO, A LOS EFECTIVOS DEL EJERCITO, POLICÍA, DIRECCIÓN NACIONAL DE INVESTIGACIONES CRIMINALES (DNIC), ASÍ COMO AL COMISIONADO NACIONAL DE DERECHOS HUMANOS DE HONDURAS, RAMÓN CUSTODIO LÓPEZ, POR LA SUERTE QUE HAYA TENIDO DICHO PROFESOR. CONDENAMOS TODOS AQUELLOS ACTOS QUE DE FORMA ARBITRARIA SIGUEN VIOLENTANDO LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES DE LAS Y LOS HONDUREÑOS. HACEMOS UN LLAMADO A DENUNCIAR Y DIFUNDIR LOS ATROPELLOS DEL GOBIERNO DE FACTO DE ROBERTO MICHELETTI. MANAGUA, 06 DE AGOSTO DE 2009.

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